Processo 463146/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/09/2008 10:31
Autuado em 01/09/2008 10:31
Oficio de encaminhamento 424/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 784/2011 da Primeira Câmara, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2011 Acórdão   784/ 2011 Legal THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/05/2011 Acórdão   784/ 2011 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/11/2009 Acórdão   1970/ 2009 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Procuradores: JOANDERSEY DELIBERADOR E SILVA (não credenciado)
Interessado NELSON TEODORO DE OLIVEIRA
Interessado VLADIMIR DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2013 11:49 AR de devolução de autos
22/07/2010 13:35 do Protocolo nº 401365/10, referente nova documentação.
05/01/2010 15:43 do Protocolo nº 2518/10, referente petição de recurso
30/06/2009 15:25 do Protocolo nº 282650/09, referente a 46314608
16/06/2009 15:21 do Protocolo nº 265038/09, referente a juntada de procuração
14/05/2009 15:47 do Protocolo nº 211132/09, referente novos documentos
14/04/2009 09:34 do aviso de recebimento do ofício nº 920/2009-ODL-DIJUR
26/03/2009 09:31 do Protocolo nº 98404/09, referente 46314608
20/01/2009 11:30 do Protocolo nº 19687/09, referente solicitação de cópias
22/10/2008 13:20 do Protocolo nº 548460/08, referente 46314608
08/10/2008 08:43 do aviso de recebimento do ofício nº 4989/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/03/2009 Ofício de Diligência   920/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  20/09/2008 Ofício de Diligência   4989/ 2008 08/10/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Acórdão nº 784/2011
13/05/2011 299 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2011 de 17/05/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 836/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 31/2010
11/12/2009 229 Acórdão nº 1970/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 6/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2012 14:21 DP  
28/06/2011 09:52 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1909/2012 -
15/06/2011 17:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2011 -
27/05/2011 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 133/2011 -
25/05/2011 10:54 S1C Acórdão nº 784/2011 -
25/05/2011 10:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 320/2011 -
17/05/2011 16:10 GCAML  
17/05/2011 15:58 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2011 -
04/04/2011 11:49 GATBC  
19/11/2010 16:13 SITIO  
11/11/2010 11:04 GATBC  
09/11/2010 10:43 GATBC  
04/11/2010 15:25 DP Informação nº 1945/2010 -
25/10/2010 15:26 DP  
11/06/2010 09:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 836/2010 -
04/05/2010 11:38 SMPjTC Parecer nº 5744/2010 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela negativa de registro. Remessa de cópias das principais peças dos autos ao Ministério Público Estadual.
05/03/2010 19:20 DIJUR Parecer nº 4932/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Pelo registro.
05/01/2010 16:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 31/2010 -
15/12/2009 11:26 DEX  
15/12/2009 09:13 S2C  
11/12/2009 09:29 SMPjTC  
02/12/2009 10:59 S2C  
16/10/2009 10:22 GATBC Proposta de Voto nº 304/2009 -
22/09/2009 08:25 SMPjTC Parecer nº 12276/2009 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Ausência da lei criadora dos empregos públicos avaliados. Provas elaboradas por pessoal não qualificado. Formalização da admissão em desacordo com a CLT. Pela negativa de registro, com encaminhamento de cóp
25/05/2009 10:14 DIJUR Parecer nº 11134/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
19/05/2009 12:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6/2009 -
02/04/2009 08:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1794/2009 -
31/03/2009 13:50 DIJUR  
31/03/2009 09:11 DP Termo de Delegação de Processo nº 186/2009 -
18/02/2009 10:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 920/2009 -
28/01/2009 09:16 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 228/2009 -
14/01/2009 13:25 SMPjTC Parecer nº 1378/2009 - Ratifica parecer anterior Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Insuficiência de documentação e informações. Impossibilidade de aquilatação, por este Parquet, do efetivo respeito ao regramento constitucional e legal pertinente. Pela ratificação das medidas relacionadas
06/01/2009 10:31 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 67/2009 -
21/11/2008 16:41 DIJUR Parecer nº 20633/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DETERMINAÇÃO DO RELATOR CUMPRIDA.
11/11/2008 09:40 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 984/2008 -
28/10/2008 15:32 SMPjTC Parecer nº 19154/2008 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. CLT. Pela realização de diligência.
01/09/2008 16:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 4989/2008 -
01/09/2008 16:10 DIJUR Parecer nº 15602/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Expedição de ofício. Dados não alimentados no sistema.
01/09/2008 16:10 DIJUR Parecer nº 17789/2008 - Contratação de pessoal. Concurso Público. Diligência cumprida. Dados alimentados no sistema. Pela legalidade e registro.
01/09/2008 10:30 DP  

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